Dossiê Aquecimento Global - PARTE 4

O Protocolo de Quioto e o efeito estufa


Os gases responsáveis pelo aumento do efeito estufa – CO₂, metano, óxido de azoto e CFCs – são produzidos em grande parte pela queima de combustíveis fósseis e por outros processos industriais. Por isso, falar em controle do aquecimento global representa controlar também as fontes de emissão desses gases. Do contrário, a humanidade correrá o risco de ver a temperatura da Terra aumentar indefinidamente, provocando catástrofes naturais jamais registradas no planeta.

Alguns cientistas relacionam o aumento do número de furacões ao aquecimento global.

Por conta desta situação, em 1997, os países se reuniram na 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. A conferência reuniu representantes de 166 países e seu objetivo era discutir providências em relação ao aquecimento global. O resultado do evento foi o Protocolo de Quioto, no qual os signatários se comprometem a reduzir as emissões de CO₂ em 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução deve ser feita em cotas diferenciadas de até 8%, entre 2008 e 2012, pelos chamados países do Anexo 1.

A diminuição das geleiras dos pólos também preocupa.

Os países do Anexo 1 são os países ricos – e esse é um aspecto fundamental do protocolo. Segundo o documento, países como o Brasil, a Índia e a China – considerados em desenvolvimento –, apesar de grandes emissores de poluentes, não são obrigados a reduzir nada. Isso porque o protocolo foi construído sobre o conceito da “responsabilidade comum, porém diferenciada”: embora todos os países tenham responsabilidade no combate ao aquecimento global, aqueles que historicamente contribuíram mais para o acúmulo de gases na atmosfera têm maior obrigação em reduzir suas emissões atuais.

O aquecimento global pode afetar vários ecossistemas, de uma maneira que ainda não pode ser completamente medida.

Antes de entrar em vigor, o Protocolo precisava ser ratificado por, pelo menos, 55 países, entre os quais aqueles que, juntos, produziam 55% do gás carbônico lançado na atmosfera em 1990. Não demorou para que a União Européia anunciasse seu apoio, ao contrário dos Estados Unidos, que em 2001 afirmaram que o pacto era caro demais, além de excluir injustamente os países em desenvolvimento. Nesse momento, os 127 países que assinavam o acordo respondiam apenas por 44% das emissões de gases nocivos, e o protocolo não tinha força suficiente para entrar em vigor.


O impasse foi encerrado apenas em 2004, quando a Rússia assinou o documento. Com a entrada da Rússia – segundo maior poluidor – o acordo passou a contar com o apoio de países que respondiam por mais de 55% das emissões de gases nocivos no mundo, e podia tornar-se regulamento internacional.

O caso norte-americano
Os Estados Unidos emitem, sozinhos, cerca de 36% dos gases venenosos que criam o efeito estufa. Só nos últimos dez anos, a emissão de gases por parte dos Estados Unidos aumentou 10%.

A decisão da Rússia de assinar o protocolo de Quioto coloca em evidência o impacto econômico que a redução de CO₂ pode causar – motivo pelo qual Austrália e Canadá também se mantêm fora do acordo. O presidente russo na época, Vladimir Putin, só resolveu apoiar o documento quando percebeu que o pacto poderia servir de moeda de troca na União Européia (maior defensora do acordo), para seu ingresso na Organização Mundial do Comércio.

O Protocolo de Quioto entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005.

A principal meta do protocolo de Quioto é a redução das emissões dos gases de efeito estufa.