Dossiê Aquecimento Global - PARTE 5

Na era da economia do carbono

O Protocolo de Quioto prevê que as reduções das emissões de gases do efeito estufa aconteçam em várias áreas econômicas, com destaque para as de energia e transporte. A ideia é que os países cooperem entre si, adotando as seguintes ações:

Os países desenvolvidos podem investir em projetos que produzam energia limpa.

- reforma dos setores de energia e transportes;

- uso de fontes energéticas renováveis;

- gerenciamento dos resíduos dos sistemas energéticos, a fim de reduzir as emissões de metano;

- proteção de florestas e outras fontes consumidoras de carbono.

Os países que não cumprirem as metas terão um acréscimo de 30% nas reduções que terão de fazer no segundo período do acordo e perdem o direito de usar os mecanismos de flexibilidade, como as florestas. O Brasil, mesmo sem ser obrigado a reduzir suas emissões de gases, ratificou o compromisso de Quioto em 23 de julho de 2002. O país é responsável pela produção anual de 250 milhões de toneladas de carbono (10 vezes menos que os EUA).

Os mecanismos de flexibilização são instrumentos criados para compensar a necessidade de redução de emissões. Um desses mecanismos é o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), estabelecido no artigo 12 do Protocolo de Quioto. É o único que prevê a participação dos países em desenvolvimento e seu objetivo é estimular a produção de energia limpa, como a solar e a gerada a partir de biomassa, e remover o carbono da atmosfera.

Ao investir em projetos de energia limpa nos países em desenvolvimento, os países desenvolvidos podem adquirir “créditos de carbono”.

O MDL permite que países desenvolvidos invistam em projetos energéticos ou florestais que tenham como objetivo a redução de emissões. As emissões reduzidas nesses projetos se convertem em créditos (chamados créditos de carbono), que podem ser usados para reduzir suas obrigações: cada tonelada deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera pode ser adquirida pelo país que tem metas de redução a serem cumpridas.

Esse mecanismo também criou um novo mercado: os Certificados de Emissões Reduzidas (CERs). Quem diminui os níveis de emissão de dióxido de carbono mais do que o necessário pode negociar as cotas excedentes. Com base nessa regra, fala-se até mesmo na criação de uma nova moeda – no Brasil os CERs são negociados na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros). Nesse mercado, programas aprovados por Quioto têm um valor maior, mas várias bolsas de valores também negociam créditos de projetos sem a chancela do protocolo – por um valor reduzido.