DE OLHO NA HISTÓRIA - 82 ANOS DA ERA VARGAS

81 anos da Era Vargas
Levado ao poder pela Revolução de 1930, Getúlio Vargas governa o Brasil por quase 20 anos e realiza mudanças que ainda marcam o país.

Ele é o criador de algumas das principais estruturas da economia e do moderno Estado brasileiro, impulsiona fortemente a industrialização do país e a criação de um mercado interno urbano. Implacável com os opositores, mas intitulado o "pai dos pobres", amado e polêmico, Getúlio Vargas é o político que por mais tempo chefiou o país - quase 20 anos, em dois períodos distintos.

Levado ao poder pela Revolução de 1930, fio, a partir de 1937, um ditador que aboliu as eleições diretas e acabou deposto. Eleito depois pelo voto direto, retornou ao poder "nos braços do povo" e governou até suicidar-se e, com isso, consolidar mais aura mítica e popular.

Período de crises

No período em que Getúlio Bargas comandou o Brasil, o capitalismo teve seus pilares abalados pela quebra da bolsa de Nova York, em 1929, e por duas guerras mundiais. O cenário de crise propiciou o surgimento, nos mais diferentes países, de políticos com grande apelo popular e carisma, como foi o caso de Vargas.

Nessa época, por exemplo, emergiu nos Estados Unidos a figura de Franklin Delano Roosevelt, quatro vezes seguidas eleito presidente da República, a partir de 1932 até morrer, ainda no quarto mandato, em 1945. Roosevelt marcou seu governo por uma política de recuperação econômica (NEW DEAL) e liderou os EUA na II Guerra Mundial.

Revolução de 1930

Vargas chegou a Presidência como líder da Revolução de 1930, que derrubou a República Velha (1899 - 1930), sistema pelo qual as oligarquias paulista e mineira se mantinham no poder desde o fim do século XIX. A revolução foi um movimento político-militar que depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse do eleito Júlio Prestes, representantes da cafeicultura paulista. Esta havia sido fortemente atingida pela crise mundial de 1929, após a quebra da Bolsa de Nova York.

Getúlio Vargas assumiu o poder como chefe de um governo provisório. As dificuldades em acomodar as forças que o sustentavam atrasaram a adoção de medidas democratizantes, aumentando a insatisfação popular. Em 1932, eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, que exigia a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte, para elaborar uma nova Constituição brasileira.

A Constituição aprovada em 1934, fixa eleições diretas para presidente e garante o mandato de Vargas por mais quatro anos. O governo varguista desloca, aos poucos, o eixo produtivo da agricultura para a indústria, estabelecendo as bases da moderna economia brasileira e incentivando a urbanização do país. A Constituição, que representava um avanço no ponto de vista político, estabelece o voto secreto, dá direito de voto às mulheres e cria Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho.

Em novembro de 1935, uma insurreição político-militar organizada pelo Partido  Comunista Brasileiro (PCB) é sufocada pelas Forças Armadas. O movimento torna-se conhecido como Intentona Comunista e abre caminho para vargas endurecer seu regime. O principal líder comunista brasileiro, Luiz Carlos Prestes, fica preso até 1945.

Nesse período, ganham força no círculo de governo os adeptos do integralismo, fundado pelo jornalista Plínio Salgado. O movimento defende o Estado autoritário e nacionalista, e a sociedade baseada em hierarquia, ordem e disciplina social - sob o lema "DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA".

   

Estado Novo

Em 1937, sob o pretexto de conter a ameaça comunista, Vargas dá um golpe de Estado. O governo promulga uma nova Constituição, com base no ideário do fascismo, do italiano Benito Mussolini. O fascismo é uma ideologia totalitária de extrema-direita, nascida após a I Guerra Mundial, semelhante ao nazismo, surgido pouco depois na Alemanha sob a liderança de Adolf Hitler.

Com o golpe, Vargas abole os partidos políticos e suspende as eleições presidenciais previstas. Implanta-se o regime ditatorial conhecido como Estado Novo (1937 - 1945), que acaba com a autonomia do Judiciário e do Legislativo. Boa parte dos opositores vai para a prisão, como o escritor baiano Jorge Amado, ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), ou parte do exílio. Em 1938, os integralistas tentam um golpe contra Getúlio Vargas, mas acabam derrotados e são desarticulados.

Em 1939, é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), cuja função é censurar e vigiar os meios de comunicação para que não veiculem informações contrárias ao governo. Vargas cria veículos de comunicação para o governo divulgar notícias, como a Agência Nacional (que enviava matérias para os jornais e revistas) e uma divisão de rádio, que criaria o programa Hora  do Brasil (embrião do atual Voz do Brasil).

O Estado Novo é marcado pela repressão dos setores da sociedade que se opõem ao regime e pela tentativa de tutela dos diferentes estratos sociais, baseada na consolidação institucional de direitos sociais e econômicos. Na área social trabalhista, entre 1930 e 1943, são criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a carteira de trabalho, a jornada legal de oito horas diárias, a licença-maternidade de 12 semanas, o salário mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que regulamenta as relações de trabalho e reconhece os sindicatos, mas os atrela e subordina ao governo. Nas décadas seguintes, quando os sindicatos tomam medidas consolidadas radicais, o Ministério do Trabalho intervém neles, cassa suas diretorias e assumi o controle de seus recursos.

Vargas lanças as premissas para industrialização do país, com base na política de substituição de importações. Como os países industrializados estavam envolvidos na guerra, o Brasil tinha condições de implantar indústrias que abastecessem o mercado interno e ainda tivessem excedentes para exportação. Assim, Vargas cria o Serviço Nacional da Indústria (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Conselho do Petróleo, a Companhia Nacional Siderúrgica (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce, para explorar minério de ferro, carvão e outros minerais necessários para a indústria. Também funda a Fábrica Nacional de Motores (FNM), estatal que inicialmente produz motores para aviões e, a seguir, fabrica caminhões e tratores, com tecnologia licenciada de empresas estrangeiras. Para levantar os dados estatísticos é criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

II Guerra Mundial
O modo de ação política, econômica e social de Vargas ficou conhecido como "populismo", e foi marcante também em países vizinhos, como a Argentina de Juan Domingo Perón. No início da II Guerra Mundial, Vargas chega a simpatizar-se com o regime fascista de Mussolini e com o nazismo de Hitler e a iniciar aproximação com Itália e Alemanha. Ocorre que as Américas eram área de influência dos norte-americanos, que entraram na guerra em 1941, após o ataque japonês ao porto de Pearl Harbor, no Havaí.

Em 1942, sob pressão dos Estados Unidos, Vargas rompe com os países do Eixo - Alemanha, Itália e Japão - e constitui a Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviada em 1944 para lutar na II Guerra Mundial do lado dos Aliados (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e, depois, França).

No período final da guerra, com uma crise crescente em seu regime, Vargas anuncia eleições gerais para o fim de 1945. Mas, desconfiada de que o próprio Vargas fosse disputar a reeleição, a oposição se aproxima dos militares, que dão um novo golpe, forçando Vargas a renunciar em outubro de 1945. Como sucessor, é eleito seu ex-ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Dutra.

Vargas e Roosevelt

Dia da conquista de Monte Castelo pela FEB.

Eleição direta
Vargas volta ao poder em 1950, dessa vez eleito pelo voto direto, como líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que fundara em 1945. Em seu novo mandato, prosseguiu o processo de industrialização do país. Ele criou então o Conselho Nacional de Pesquisa (atual CNPq) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE, atual BNDES, com "Social" ao final), para dar suporte ao desenvolvimento nacional.

Em 1952, Vargas estatizou a produção de eletricidade, lançando a base para a futura criação da Eletrobrás, e iniciou o projeto de construção da primeira grande hidrelétrica brasileira, a Usina de Paulo Afonso, na Bahia. No ano seguinte, criou a Petrobras, com o monopólio estatal para prospectar e produzir petróleo, após deflagrar uma campanha pública, com amplo apoio popular, sob o lema "O PETRÓLEO É NOSSO".

Para sustentar sua política nacionalista e estatizante, Vargas mobiliza as massas urbanas, por meio dos sindicatos, e mantém o Congresso Nacional sob pressão. A oposição reage, sobretudo o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN), e abre forte ofensiva contra o governo.  A crise se agrava no início de agosto de 1954, quando um major da Aeronáutica é assassinado no Rio de Janeiro, durante um ataque ao jornalista Carlos Lacerda, ferrenho opositor do presidente, no conhecido "Atentado da Rua Tonelero". Nas investigações, o chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato, confessa ser o mandante da emboscada. Responsabilizado pelo crime e pressionado a renunciar, Vargas suicida-se em 24 de agosto de 1954, causando profunda comoção nacional.

Getúlio no caixão.

Fundada a Petrobras, Getúlio começa sua campanha O PETRÓLEO É NOSSO.

Retirado de: Atualidades - Guia do Estudante.